Não à redução
(Por um país onde livros e educação valham mais que algemas)
Por Enilton Grill
Sou contra a Redução da Maioridade Penal.
Se me perguntassem o porquê eu poderia dizer...
Porque o sistema prisional não suporta mais pessoas.
Porque o número de crimes cometidos por menores é tão pequeno que não justifica uma mudança na Constituição.
Porque em outros países onde isso se dá não diminuiu em nada a criminalidade.
Porque na idade entre 12 e 18 anos a criança/adolescente está recém formando sua personalidade - e por isso requer um tratamento diferenciado.
Porque educar é mais eficiente que punir e porque o medo de uma punição mais rigorosa não educa ninguém, até porque se assim fosse o problema seria fácil de resolver e já estaria resolvido.
Enfim...
Eu poderia (ainda posso, ainda me deixam) dizer mais um monte de coisa.
Mas a verdade é que não sou uma pessoa letrada nessa área (nem em área alguma). Reconheço a insignificância dos meus dizeres. Por isso, passo a palavra para quem sabe os porquês relativos ao tema e (por isso) diz o que diz.
Disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Antônio Mello:
Porque cadeia não conserta ninguém.
Porque não devemos dar uma esperança vã à sociedade, como se pudéssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal.
Disse o Ministro do TJ -SP, José Renato Nalini:
Porque a redução tenderá, mais tarde, a passar para 14, depois para 12.
Porque deveríamos nos preocupar com as causas da delinquência.
Porque qualquer emenda tendente a retirar do patrimônio jurídico um avanço, um direito que já se integrou ao patrimônio jurídico, é considerada um retrocesso.
E disse mais...
Disse ter a impressão que o Supremo, com a atual composição, não vai deixar passar isso.
Pois é. E se assim é (e é) então que assim seja.
É o que tenho dito (quando me perguntam) e quando não me perguntam mas me dá vontade de dizer.
É o que tenho dito (quando me perguntam) e quando não me perguntam mas me dá vontade de dizer.
E se me perguntassem o porquê de dizer o que muita gente já disse eu diria que disse o que disse pelo simples prazer de dizer. E aconselho você a dizer também.
Mas, se você já disse, (a você) só me resta bater palmas...
E dizer amém.
É o que tenho dito (quando me perguntam) e quando não me perguntam mas me dá vontade de dizer.
E se me perguntassem o porquê de dizer o que muita gente já disse eu diria que disse o que disse pelo simples prazer de dizer. E aconselho você a dizer também.
Mas, se você já disse, (a você) só me resta bater palmas...
E dizer amém.